Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Responsabilidade civil. Produto para tingir cabelos. Queda capilar anormal. Responsabilidade objetiva pelo fato do produto. Caracterizada.

Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar

A decisão é da juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia.

Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil

Segundo o colegiado, o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica da empregadora.

Indenização por dano moral a pessoa jurídica é mantida em grau de recurso

A decisão foi unânime.

Empresário que teve nome utilizado indevidamente em contratos de aval será indenizado

A decisão é da 4ª turma.

Terceira Turma limita indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens

O caso envolve um fotógrafo profissional do Paraná que teve seis fotos de sua autoria publicadas, sem autorização, em uma revista publicitária.

Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente

O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal

Banhista que se acidentou em toboágua deverá receber pensão vitalícia

Clube não atenderia às determinações da Norma Técnica ABNT NBR 15926-5/11, relativas aos operadores e instruções mínimas de utilização dos escorregadores

Motociclista sofre acidente em perseguição policial e será indenizado

Ao sair de uma festa, motociclista teria sido perseguido por viatura policial na qual vários tiros foram dados em sua direção. Empreendeu fuga do local para não ser alvejado e durante a perseguição,viatura o fechou e colidiu em sua moto, deixando-o com vários ferimentos